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Muitos casais atualmente procuram uma alternativa menos tradicional do que o casamento para comprovar sua união. A solução à qual muitos estão aderindo é a Declaração de União Estável. Veja como ela funciona no post de hoje!

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Vários são os motivos para um casal não desejar um casamento tradicional. A decisão, no entanto, não significa que a relação não funcione na prática como um matrimônio. Muitos casais moram junto, dividem as despesas, as responsabilidades da casa e, muitas vezes, têm filhos independente da certidão de casamento.

declaracao-de-uniao-estavel-grupo-dinamo-02Quando o assunto se expande para os quesitos legais, porém, esta certidão pode fazer falta. Ela é necessária para comprovar a união em casos como inclusão de dependentes no plano de saúde, separação de bens, financiamento conjunto para compra de imóveis, dentre outros. A Declaração de União Estável serve como substituta da certidão de casamento para todas estas situações e também pode ser feita para casais do mesmo sexo.

O novo Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que seja considerada uma união estável. Por sinal, o casal não precisa nem morar junto para emitir a declaração. Basta preencher um contrato de união estável e levar o documento para ser reconhecido em cartório, com a presença de testemunhas. Ao contrário do casamento civil, não é necessário pagar nenhuma taxa.

Caso a união chegue ao fim, há a necessidade de se promover uma dissolução de união estável, principalmente se o casal tiver filhos e constituído patrimônio. É um procedimento semelhante ao divórcio, mas não recebe o mesmo nome porque a união não é um casamento civil.

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Independente do caráter oficial ou não da relação, o importante é o carinho e o respeito entre o casal. A construção da vida a dois é algo que deve ser feito com alegria e cuidado, para que o futuro dos dois seja harmonioso e feliz.

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